A advogada Martha Leal lançou, na noite de ontem, o livro “Fair Use e Direito Autoral no Brasil: Um caminho para a modernização jurídica”. O evento e a sessão de autógrafos aconteceram na Livraria Universos, reunindo convidados, profissionais do Direito, familiares e amigos.
Ao longo da obra, a autora, que também é presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), aborda o impacto dos modelos de inteligência artificial generativa na proteção autoral. A análise foca especialmente nos grandes modelos de linguagem, as LLMs. O livro examina os limites da Lei 9.610/98 e apresenta um estudo comparativo entre o modelo brasileiro, as exceções de mineração de dados da União Europeia e o sistema norte-americano de fair use. A publicação também detalha o funcionamento técnico dessas ferramentas, explicando as fases de input e output. Por fim, a obra traz os desdobramentos associados à técnica de RAG (Geração Aumentada de Recuperação) e os principais litígios internacionais envolvendo empresas de tecnologia e veículos de imprensa.
A propósito, a amiga Ana Paula Ávila escreveu o prefácio do livro, destacando que:
“Este livro constitui uma contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre propriedade intelectual na era da inteligência artificial. Ao final de sua leitura, torna-se evidente que a discussão não pode ser conduzida a partir de posições absolutas. O desafio está em encontrar um ponto de equilíbrio entre dois valores igualmente importantes: o incentivo à inovação e a preservação dos direitos dos criadores.”
O encontro, portanto, reuniu convidados, profissionais do Direito, familiares e amigos. A noite destacou o debate sobre tecnologia, propriedade intelectual e os novos desafios do cenário jurídico contemporâneo.
Confira quem esteve por lá:
